A Câmara Municipal de Macaé recebeu na noite de quarta-feira (23) a nona e última audiência pública referente ao Plano Diretor 2026-2036. A sessão foi presidida pelo vereador Ricardo Salgado (MDB) e teve como destaques leituras e votações das sugestões e alterações propostas pela população no que se refere ao gerencimento costeiro e acessibilidade.

Como desdobramento, as próximas ações envolvem a adequação do texto à linguagem jurídica e o envio da proposta de lei ao Legislativo. A votação tem previsão acontecer no dia 7 de outubro. Um dos grandes avanços foi a criação de um capítulo específico para a acessibilidade. A coordenadora geral de políticas públicas para Pessoas com Deficiência (PcD) ,Caroline Mizurini celebrou a conquista, uma vez que ela demonstra que a inclusão vem ganhando maior importância na sociedade e a cidade de uma forma geral.

A coordenadora também agradeceu as contribuições recebidas, em especial de Alexandre Paixa e Bernardete Vasconcellos, do Instituto Visão Social. “Inicialmente, meu foco era a inclusão de PcDs, mas percebi, com a intervenção popular, a necessidade de garantir acesso para todos. Idosos, crianças e outros indivíduos que não possuem deficiência, mas enfrentam algum tipo de limitação, também precisam desse olhar inclusivo”.

A participação popular também foi elogiada. De acordo com o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), da Secretaria de Planejamento e Gestão, Rômulo Campos, a contribuição garantiu robustez do documento, com a contribuição fundamental de especialistas e cidadãos. “Realizamos nove audiências públicas para concluir esse trabalho, enquanto o previsto eram apenas quatro”.

Ainda houve deliberação de assuntos relacionados à Serra de Macaé, que não haviam sido discutidos e votados na data destinada ao tema. “Peço a compreensão da plenária para resolvermos essas pendências, pois são assuntos caros aos moradores da localidade”, disse Rômulo. Dessa forma, foram aprovadas também a ampliação, reforma e adequação do cemitério de Córrego do Ouro e a criação de uma subprefeitura para a Região Serrana.