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Vereadores de Macaé apresentam PL para conscientização contra a violência de gênero nas escolas

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Os debates na Câmara Municipal voltaram a ser dominados por pautas de grande impacto social nesta semana. Um dos destaques foi o Projeto de Lei (PL) 64/2026, de autoria dos vereadores Leandra Lopes (PT) e Luciano Diniz (Cidadania). A proposta estabelece que as escolas públicas e privadas do município promovam ações de conscientização e combate à misoginia e à violência contra meninas e mulheres.

De acordo com o Legislativo, essas ações de conscientização devem ser realizadas uma vez por ano, no mês de março, onde é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8). “O ódio à mulher está enraizado em nossa sociedade. Por isso esse trabalho deve ser ampliado para o máximo de lugares possíveis: escolas, praças, postos de saúde, ruas… Precisamos prevenir o surgimento de novos redpills”, disse Leandra Lopes destacando a importância daconscientização entre os jovens.

O projeto é apresentado em um momento onde Macaé acaba de ser surpreendido com dois casos de feminicídio no intervalo de pouco mais de uma semana. Nesse sentido, o Legislativo tem intensificado o debate e ações que busquem contribuir para a conscientização e impactos da violência contra a mulher.

“Pequenas ações podem transformar a realidade em que vivemos”, disse o vereado Luciano Diniz. O parlamentar também citou o exemplo de Medellín, na Colômbia, que já foi considerada a cidade mais perigosa do mundo e hoje é uma cidade segura e funcional, que reduziu drasticamente seus índices de criminalidade com intervenções urbanas locais. A mudança se deu após investimentos maciços em transporte público, parques, bibliotecas públicas e projetos culturais em áreas historicamente vulneráveis. Na mesma sessão, o vereador Amaro Luiz (PV) acrescentou ao debate e reforçou a importância da prevenção. “Ninguém nasce bandido, psicopata. As pessoas se moldam em suas vivências”.

Aprovado, o PL 64/2026 agora segue para a avaliação do Executivo. Na hipótese de ser vetada, a proposta retornaria à Câmara, e uma nova votação parlamentar decidiri se ela entra ou não em vigor. Se for sancionada, ela vira lei na data da sua publicação.




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