Foram entregues na última quarta-feira (13) os 120 títulos de propriedade aos moradores do setor dois do Núcleo Santa Clara. A cerimônia de entrega foi realizada na quadra poliesportiva da Ajuda de Baixo. Esses títulos se somam a outros 22 que já haviam sido entregues pela Prefeitura de Macaé no dia 2 de outubro deste ano. O poder público informou também que, no total, serão entregues dois mil títulos de regularização fundiária.

O vice-prefeito Célio Chapeta participou da cerimônia de entrega. “A regularização fundiária traz dignidade e estabilidade para as famílias, que agora podem se sentir seguras e investir no futuro. Com a entrega de mais 120 títulos de propriedade no Núcleo Santa Clara, estamos transformando a vida dos moradores, assegurando direitos e promovendo cidadania,” afirmou Chapeta durante o evento.

A secretária de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, explicou que esse projeto vem sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e GeoJá Mapas Digitais e Aerolevantamento, cujo contrato teve seu início em janeiro de 2023. Dentre outros fatores, a secretária afirmou que ter o título do imóvel traz uma série de benefícios como: segurança jurídica com a a posse do imóvel; valorização do imóvel regularizado; possibilidade de melhoria do imóvel com crédito bancário e garantia legal de sucessão para seus herdeiros.

“É uma alegria estarmos cumprindo mais uma importante etapa na Regularização Fundiária. Essa é uma conquista não apenas para as famílias da Ajuda, mas para toda a municipalidade”, comentou Ana Lúcia.

De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, o projeto teve início em janeiro de 2023. A assembleia geral ocorreu em março, período em que marca o começo das atividades. Em junho, foi realizada a topografia, essencial para o desenvolvimento das próximas fases, seguida pelo cadastro físico em agosto, que coletou informações sobre as propriedades.

O cadastro social foi realizado em outubro e foi considerada uma etapa fundamental para compreender o contexto dos beneficiários. Em novembro, a planta final do primeiro setor foi elaborada, preparando para a aprovação em abril de 2024. O processo seguiu com o envio dos documentos ao cartório em junho, culminando na entrega dos títulos do mês passado e desta quarta-feira (13) para as famílias. O Núcleo Santa Clara está dividido em quatro setores, sendo o setor dois o primeiro a ser finalizado.