Após denúncias de preços abusivos por parte de comerciantes cadastrados no cartão Educa+Macaé, os órgãos responsáveis deram início as fiscalizações no município nesta terça-feira (28). A ação foi realizada pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, com o objetivo de orientar os comerciantes e garantir a lisura nas vendas, coibindo práticas abusivas.

Em suas redes sociais, o prefeito Welberth disse que estão chegando denúncias ao poder público e que elas estão sendo investigadas. “Os pais dos estudantes da rede municipal, beneficiados com o cartão Educa+, estão denunciando que algumas lojas estão praticando preços abusivos nos materiais escolares. Isso não é justo e não está de acordo com o propósito do programa”, disse o líder do executivo.

De acordo com a prefeitura, as visitas serão realizadas de forma rotineira. A recomendação à população é pesquisar preços e se for constatada alguma irregularidade na vendas dos produtos, que ela comunique o poder público. Quem desejar tirar dúvidas e denunciar a venda irregular , o canal é junto à Ouvidoria da Secretaria de Educação, pelo telefone (22) 3399-1800 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria.educacao@macae.rj.gov.br. O ideal é fornecer dados como nome completo, telefone, endereço do estabelecimento comercial, além de fotos do produto e nota fiscal (se houver compra).

Durante a visita, os profissionais orientaram os estabelecimentos sobre a importância de emissão da nota fiscal, apresentação dos preços dos produtos nas embalagens, fixação do endereço e canais de atendimento do Procon-Macaé nas dependências do comércio e ter o Código de Defesa do Consumidor na loja. Os estabelecimentos que não respeitaram as regras podem ser descredenciados.

Outra boa notícia é que a Prefeitura está abrindo cadastro para novos comerciantes como uma forma de também estimular a concorrência. Os que ainda não tiveram a oportunidade de participar e querem fazer parte do programa podem entrar em contato pelo telefone 0800 745 8877.