Pescadores, descascadeiras de camarão e marisqueiras de Macaé poderão concorrer a um benefício municipal de um salário mínimo por mês durante três meses. As inscrições para o programa de frentes de trabalho do Defeso do Camarão e da Piracema 2027 começam às 7h da próxima segunda-feira (19), exclusivamente pela internet.

O primeiro lote prevê até 400 vagas para pescadores, 50 para descascadeiras e 50 para marisqueiras. Os interessados devem preencher o cadastro neste link até as 23h59 de 23 de outubro. Depois, será necessário comparecer à Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura entre 3 e 13 de novembro, das 8h às 17h, para apresentar os documentos exigidos.

Se houver vagas remanescentes, um segundo lote será aberto de 23 a 27 de novembro, também pela internet. O atendimento presencial para essa etapa está previsto para ocorrer entre 30 de novembro e 11 de dezembro.

Para receber o benefício, é preciso morar em Macaé e exercer atividade relacionada à captura de espécies protegidas pelo defeso, ficando impedido de trabalhar durante o período de proibição da pesca. Os pescadores devem comprovar pelo menos 24 meses de exercício ininterrupto e exclusivo da atividade antes do defeso. A regra não vale para descascadeiras e marisqueiras, mas todos precisam apresentar declaração da Colônia de Pescadores Z-03 ou da Associação Mista de Pescadores de Macaé que comprove a ocupação.

O edital também proíbe a participação de pessoas com vínculo com a Prefeitura e de quem recebe benefício previdenciário ou assistencial continuado, com exceção de pensão por morte, auxílio-acidente e seguro-desemprego do pescador. A inscrição não garante a seleção: é preciso cumprir todas as exigências e participar das frentes de trabalho.

As atividades terão duração de três meses e incluem serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas ambientais, como o Pontal, a Praia da Barra e as margens do Rio Macaé. Parte da programação poderá ser destinada a cursos, palestras e capacitações. Os participantes receberão um salário mínimo mensal, sem vínculo empregatício com o município.

No atendimento presencial, será necessário apresentar CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência nominal, certidão de quitação eleitoral, declaração da entidade de pesca, CNIS atualizado, comprovante de conta ativa no Banco Itaú em nome do beneficiário e declaração de veracidade das informações. Os pescadores também deverão levar a Carteira de Pescador Profissional com pelo menos 24 meses de emissão e uma declaração assinada pelo proprietário de embarcação pesqueira registrada na Capitania dos Portos em Macaé.

O Defeso do Camarão no litoral fluminense está previsto para começar em 28 de janeiro e terminar em 30 de abril de 2027. O período da Piracema, que protege os peixes durante a migração reprodutiva, vai de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.