A Câmara Municipal de Macaé foi agraciada em 2025 com o Selo Ouro de Transparência, durante cerimônia realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O reconhecimento reforça o compromisso da atual gestão do Legislativo macaense, liderada por Alan Mansur (CID), com a adoção de boas práticas administrativas, transparência e responsabilidade na gestão pública.

A certificação comprova o atendimento integral aos critérios estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia aspectos como prestação de contas (accountability), acessibilidade das informações e disponibilização de dados em tempo real à sociedade.

Em todo o Estado do Rio de Janeiro, apenas três câmaras municipais conquistaram o Selo Ouro em 2025, entre elas a de Macaé, que alcançou a maior pontuação de sua história. Em anos anteriores, o Legislativo havia sido reconhecido com os Selos Bronze e Prata. A honraria foi recebida pela subprocuradora Herica Neves Afonso, que esteve na capital ao lado dos servidores que integram a Comissão do Portal da Transparência, presidida por Débora Pereira Carneiro.

“Essa conquista reafirma o compromisso firme do nosso Legislativo com ética, transparência e boas práticas. Contamos com uma equipe dedicada a cumprir rigorosamente todas as exigências legais”, destacou Débora. Já Herica ressaltou que o objetivo é avançar ainda mais no próximo ano. “A determinação do presidente Alan Mansur (Cidadania) é tornar a gestão cada vez mais transparente. O próximo passo é alcançar o Selo Diamante em 2026.”

Alan, por sua vez, celebrou o reconhecimento. “Se hoje a Câmara é referência, é porque existe um trabalho sério, responsável e comprometido. Sou grato por contar com parlamentares e servidores qualificados, que trabalham diariamente em favor de Macaé”, afirmou.

Portal da Transparência

A Comissão do Portal da Transparência é responsável por garantir que todas as informações institucionais da Câmara estejam disponíveis de forma clara e acessível no site oficial. O conteúdo segue rigorosamente as diretrizes previstas em lei e passa por análises criteriosas dos órgãos de controle, como o TCE-RJ.

No portal, a população pode acessar todos os atos oficiais do Legislativo, incluindo licitações, contratos, legislações, receitas, despesas, publicações oficiais, canais de atendimento, além das informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O acesso pode ser feito pela opção Transparência, na página inicial do site da Câmara.