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Autoridades de Macaé discutem medidas para proteger servidores públicos no local de trabalho

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Com o intuito de garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os servidores, está sendo discutida em Macaé a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A iniciativa partiu da prefeitura por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos. O programa tem como um dos principais objetivos prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além de promover melhorias e mais eficiência na gestão de pessoas.

A iniciativa é inédita na cidade e o primeiro passo foi dado na última sexta-feira (6), quando o secretário Aristófanis Quirino se reuniu com o coordenador do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Antônio Terra. Também participaram do encontro Livia Martins Selem, Viviane de Souza Chagas de Paula, Higor Moitinho Marins, Verônica Alves da Cunha Pessoa, Cynthia Azevedo Gurgel Guerra, Bruna Lucas Pissolato.

A reunião serviu também para avaliar os avanços conquistados e definir os próximos passos. Até aqui já foram mapeadas 301 repartições públicas municipais. A expectativa é que a partir desse mapeamento sejam desenvolvidos programas específicos de demandas ocupacionais com base nos riscos identificados.

“O governo entende que o servidor público municipal de Macaé é o principal elo entre o Poder Executivo e a população macaense, assim como um dos principais atores na execução das políticas públicas do município, sendo fundamental para que as diretrizes do governo sejam executadas com êxito”, afirmou Aristófanis Quirino.

A Prefeitura de Macaé informou também que já existem programas em andamento, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que prevê consultas e exames periódicos, e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LCAT). Com base nas informações colhidas com estes instrumentos será possível estabelecer os parâmetros legais e promover condições adequadas de trabalho. Vale destacar também a preparação de uma Instrução Normativa sobre readaptação de servidores. Todos os servidores readaptados serão convocados para reavaliações individuais, garantindo que os casos sejam analisados com atenção às necessidades específicas.