Os ambulantes que ganham a vida nas ruas de Macaé precisam ficar atentos ao calendário da Prefeitura para não perder a chance de trabalhar de forma legal. Começa nesta segunda-feira (9), o período para fazer o cadastro de novos vendedores e renovar a licença de quem já atua na cidade. A correria para deixar a papelada em dia vai até 30 de dezembro de 2026, no Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas.

Quem precisa se regularizar deve ir pessoalmente ao Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), na Avenida Feliciano Sodré, número 466, no 2º andar. Na hora do atendimento, o trabalhador tem que indicar exatamente onde quer colocar a sua banca ou trailer, o tipo de produto que vai vender e deixar um telefone de contato.

Se for trabalhar em ponto fixo, precisa levar uma foto bem clara do local na calçada ou na praça. E quem usa trailer, carrocinha ou similar precisa anexar uma foto do equipamento. A coordenação de Posturas explicou que a medida é fundamental para arrumar as calçadas da cidade, evitar bagunça nas áreas de maior movimento de pedestres e garantir que todo mundo trabalhe dentro da lei.

Quem for fazer o cadastro pela primeira vez precisa apresentar documento de identidade, CPF, Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de mudança de domicílio eleitoral, comprovante de residência no próprio nome ou declaração da casa com firma reconhecida em cartório, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), certificado ou protocolo da Vigilância Sanitária, uma foto 3×4, foto do local onde quer trabalhar e foto da carrocinha ou trailer.

Para quem só vai renovar a licença que já tem, a lista é mais simples: cópia da credencial antiga, ASO, certificado da Vigilância Sanitária, cópia da identidade, uma foto 3×4 e foto da estrutura de trabalho, se houver.