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Passo a Passo para Licenciamento de Ambulantes em Macaé: O Que Você Precisa Saber para 2024
Vendedores ambulantes que desejam atuar em Macaé em 2024 precisam se organizar, pois o período para solicitar novas licenças ou renovar as autorizações será de 18 de novembro a 31 de dezembro. Os interessados devem se dirigir ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, 2º andar, trazendo a documentação necessária.
Para novos cadastros, é imprescindível apresentar os seguintes documentos: documento de identidade, CPF, título de eleitor de Macaé ou comprovante de transferência para a cidade, comprovante de residência em nome do solicitante ou uma declaração assinada pelo proprietário, atestado de saúde ocupacional e uma foto em tamanho 3×4. Para renovações, os documentos exigidos incluem a credencial anterior, um novo atestado de saúde ocupacional e uma foto 3×4.
Após a coleta de toda a documentação, o ambulante deve comparecer à Coordenadoria Especial de Posturas, de 9h às 17h, informando o local onde deseja atuar, o tipo de mercadoria e um número de telefone para contato. Para aqueles que desejam um ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local, enquanto os vendedores de engenhos devem apresentar uma foto do equipamento utilizado.